Direito Penal

Dr. Mateus F. P. Rodrigues

Atuação combativa, detalhista e técnica. Garantimos a plenitude de defesa e a estrita observância da lei em todas as fases da persecução penal.

Qual fase do processo exige nossa intervenção?

Indique a situação atual para entendermos a urgência e a estratégia cabível.

Prisão em Flagrante e Audiência de Custódia

Estratégia de Defesa →

O momento da prisão exige resposta rápida. Atuamos com urgência para analisar a legalidade da prisão em flagrante e buscar a liberdade provisória logo na primeira audiência.

Serviços Inclusos:

  • Atendimento de emergência 24h
  • Relaxamento de prisão ilegal
  • Pedidos de Liberdade Provisória
  • Acompanhamento em Delegacia

Inquérito Policial e Investigação

Estratégia de Defesa →

Ser investigado não significa ser culpado. Uma defesa estratégica desde a fase policial é fundamental para evitar que um inquérito se transforme em uma ação penal injusta.

Serviços Inclusos:

  • Acompanhamento em depoimentos
  • Produção de provas de defesa
  • Trancamento de Inquérito Policial
  • Acesso aos autos investigativos

Ação Penal e Defesa em Juízo

Estratégia de Defesa →

Se você já responde a um processo, garantimos a ampla defesa técnica. Dissecamos os autos para apontar nulidades, fragilidades nas provas da acusação e garantir um julgamento justo.

Serviços Inclusos:

  • Defesa prévia e alegações finais
  • Atuação combativa em Audiência de Instrução
  • Sustentação Oral
  • Recursos a instâncias superiores

Execução Penal

Estratégia de Defesa →

Após a condenação, os direitos do sentenciado devem ser rigorosamente respeitados. Fiscalizamos o cumprimento da pena para garantir progressões de regime e outros benefícios no prazo exato.

Serviços Inclusos:

  • Progressão de Regime
  • Livramento Condicional
  • Remição de Pena
  • Detração Penal
Tempo é fundamental

No processo penal, agir preventivamente altera o desfecho.

O cerceamento de liberdade e os danos à reputação são irreparáveis. Contar com uma defesa técnica imparcial, que conhece o rito processual e as falhas persecutórias, é o único meio de assegurar a presunção de inocência e o devido processo legal.

Dr. Mateus

Direção técnica e estratégica pelo

Dr. Mateus F. P. Rodrigues

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